insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0113/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cadeiras de rodas que serão destinadas aos pacientes com deficiência físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense ? SACS e unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Data Assinatura
11/06/2024
Data Publicação
02/07/2024
Data Inicial
02/07/2024
Data Final
02/10/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
42.650.279/0001-07
Valor Inicial
R$ 6.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23049-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
13/03/2024
Valor Estimado
R$ 964.562,40
Valor Total
R$ 614.270,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Cabe destacar que os contratos de aquisição, por sua natureza jurídica, possuem vigência limitada a 12 (doze) meses. O novo processo licitatório necessário à continuidade da oferta encontra-se em fase inicial, o que torna inviável sua conclusão no curto prazo. Interromper o fornecimento até a finalização dessa nova licitação agravaria ainda mais o quadro de espera e comprometeria a assistência prestada pelo município. Além disso, a confecção e fornecimento de órteses e próteses enfrentam, em todo o país, desafios recorrentes relacionados à disponibilidade de insumos e à complexidade técnica dos materiais utilizados, o que frequentemente impacta nosprazos de entrega e execução contratual. Tal realidade exige que a gestão atue com planejamento e flexibilidade para manter a regularidade da oferta desses dispositivos. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0113/2024-SMS, decorrente do P246690/2023, Pregão Eletrônico n° 23049 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 037/2024 SMS, conforme processo nº P384866/2025. | 26/05/2025 | 02/07/2025 | 02/10/2025 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0113-2024. | Contrato Principal | SMS_2024_0113-2024..pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2025_0113-2024-SMS.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2025_0113-2024-SMS.pdf |
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